Legalização CBERJ
legalização piscinas rj
Documentos necessários para legalização de uma piscina no CBERJ:
- Requerimento em papel timbrado citando
- Dados do Condomínio;
- Número de piscinas existentes;
- Características físicas (dimensões), distâncias entre as mesmas;
- Destinação do uso da(s) piscina(s);
- Existência de cerca, gradil ou rede de proteção;
- Existência de cadeira de observação com mínimo de 12m de comprimento a cada 60 m² de área.
- Nota fiscal ou declaração firmada dos seguintes equipamentos de primeiros socorros:
- Cilindro de oxigênio com capacidade mínima de 1,50m³(um metro cúbico e meio)
- Manômetro com válvula redutora e fluxômetro.
- Cânulas oro-faríngeas nos tamanhos pequeno, médio e grande.
- Equipamento portátil, auto inflável, para ventilação assistida ou controlada.
- Sistema capaz de proporcionar assistência ventilatória adequada, constituindo-se de:
- Bolsa de borracha, com 3 (três) litros de capacidade;
- Válvula unidirecional sem inalação;
- Máscara nos tamanhos pequeno, médio e grande
- Cópia do certificado de habilitação de guardião emitido pelo GMar;
- Cópia da identidade do guardião de piscina;
- Cópia do contrato de trabalho do guardião com seu horário de trabalho;
- Desenho do perfil das piscinas em papel ofício (ou projeto), com suas dimensões e cotas de profundidade;
- Declaração firmada dos horários de funcionamento das piscinas
GUARDIÕES DE PISCINA |
BOTÃO DE EMERGÊNCIA |
PISCINA SEGURA |
Palavras chaves: piscina, guardião de piscina, legalização piscina